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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível
Processo 1015437-06.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Rodrigues Felix - Hospital Ana Costa - - Plano de Saúde Ana Costa Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 344/350 que confirmou a sentença de improcedência de fl.306/311. Diante da sucumbência da recorrente, foram majorados os honorários fixados na origem para 15% sobre o valor da causa em favor do patrono do apelado. Transitado em julgado a fls. 352 A parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita. Neste caso a condenação na verba sucumbencial, fica suspensa a sua exigência em razão da gratuidade, enquanto subsistirem as condições que a determinaram, devendo a parte vencedora comprovar a alteração dos motivos determinantes da concessão, ex vi do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Requeira a parte interessada o que de direito, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MANUELA ANDRADE GULIELMETI (OAB 421921/SP), MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB 89940/RJ), MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB 89940/RJ)