Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJMG
13ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ do dia 09 de outubro de 2026, sexta-feira, às 00h00min (Sessão Virtual 13ª CACIV).
Apelação Cível Nº 1015339-96.2025.8.13.0024/MG (Pauta: 132)
RELATORA: Desembargadora MARIA LUIZA SANTANA ASSUNCAO
APELANTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB SP257968)
APELADO: JOAO PEDRO SANTIAGO DE FREITAS (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO SANTIAGO DE FREITAS (OAB MG192345)
MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO MORAIS FILHO
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026.
Desembargadora MARIA LUIZA SANTANA ASSUNCAO
Presidente
2026-08-27 · TJMG
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 1015339-96.2025.8.13.0024/MG (originário: processo nº 10153399620258130024/MG)RELATOR: MARIA LUIZA SANTANA ASSUNCAO
APELANTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB SP257968)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 42 - 26/08/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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