Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros
1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Pauta de Julgamentos
Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 21/09/2026, às 00h, e término em 28/09/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 1015109-67.2025.8.26.0032/SP (Pauta: 7)
RELATORA: Juíza VALERIA LONGOBARDI
APELANTE: ALBERTO GOMES DE SA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RUBIA LARA DE SOUZA (OAB SP390790)
APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB SP313191)
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 09 de setembro de 2026.
Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA
Presidente