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Publicações do processo
1014941-58.2025.8.26.0002
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1014941-58.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A. - T.M.R.A. - Fls. 786/790 - Conheço e rejeito os embargos de declaração, porquanto a decisão embargada não padece de vício sanável por tal via, a teor do artigo 1.022 do CPC, devendo, se o caso, ser impugnada pelo recurso adequado. O deferimento do pedido é consectário das provas anteriormente determinadas (fls. 463/464); e da ausência de resposta às pesquisas juntadas aos autos (fls. 670/752) Acrescento que a oposição de embargos manifestamente improcedentes, como no caso, equipare-se à oposição de embargos manifestamente protelatórios, podendo ensejar a imposição de multa. - ADV: JULIANA FERNANDA LEITE SANTANA (OAB 463947/SP), LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA (OAB 436709/SP), ALIENE PASQUERO LIMA TORRES DE CARVALHO (OAB 84765/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Intimação
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1014941-58.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A. - T.M.R.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado, em 5 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ALIENE PASQUERO LIMA TORRES DE CARVALHO (OAB 84765/SP), LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA (OAB 436709/SP), JULIANA FERNANDA LEITE SANTANA (OAB 463947/SP)
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