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1014851-58.2024.8.26.0625

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível

    Processo 1014851-58.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Borromeu Freire de Oliveira - Vistos. I-Fls.167: a preliminar de nulidade da citação por edital foi afastada na decisão de fls.252/253. A fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, intime-se o curador especial do réu para eventual interposição do recurso, no prazo legal. IIOportunamente, tornem conclusos. Int, intimando-se a Defensoria Pública via portal. - ADV: BRUNO CANDIDO PIMENTA (OAB 280514/SP), EUGENIO PAIVA DE MOURA (OAB 92902/SP)

    Fonte oficial

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