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Publicações do processo
1014843-91.2019.8.26.0161
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Público · Despacho
DESPACHO Nº 1014843-91.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Severino Lucio das Merces - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Com a retratação, julgo prejudicado o recurso especial (fls. 100/110) interposto de acordo com o Tema 555/STJ. Int. São Paulo, 4 de setembro de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Edivaldo dos Santos (OAB: 109884/SP) - Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS) (Procurador) - 1º andar
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Público · Despacho
DESPACHO Nº 1014843-91.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Severino Lucio das Merces - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Com a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto às fls. 85/98, de acordo com o Tema 599/STF. Int. São Paulo, 4 de setembro de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Edivaldo dos Santos (OAB: 109884/SP) - Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS) (Procurador) - 1º andar
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