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Publicações do processo
1014779-20.2022.8.26.0309
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara
Processo 1014779-20.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.R.S.O. - K.V.B.S. - - W.M.R.O. - réu revel - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por perda superveniente do interesse processual. Em consequência, revogo a guarda provisória anteriormente deferida (fls. 72/73 e fls. 204). Não há condenação em custas e honorários, considerando tratar-se de justiça gratuita. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários à patrona indicada pelo convênio OAB/DP (fls.102. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO FILGUEIRAS DE SÁ (OAB 393519/SP), ELISABETE CENACHI (OAB 444882/SP), WELIS MATEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA
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