1014745-97.2024.4.01.3900

Intimação

TRF1 · 3ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá · Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá 3ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá BELéM, 3 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUIS MARIO DO MONTE ARAUJO Advogados do(a) RECORRENTE: ADRIELLE FERREIRA PIMENTA - PA24135-A, CAIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA - PA26241-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1014745-97.2024.4.01.3900 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23/09/2026 Horário: 09:00 Local: 7ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA 05 - Observação: IMPORTANTE: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados do Pará e do Amapá e da 16ª Turma 4.0 - Adjunta à 2ª Turma Recursal dos Juizados do Pará e do Amapá, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que o processo foi incluído na pauta da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL de julgamento de 2026, a ser realizada no dia 23/09/2026 às 9h. NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para início da sessão, ou seja, até às 9h do dia 21/09/2026, devendo ser comunicados através do e-mail sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, no mesmo prazo, com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento. NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos, em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão. A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação, COM ANTECEDÊNCIA, através do e-mail sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, comparecendo no dia da sessão, em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.