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Publicações do processo
1014712-77.2026.8.26.0224
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1014712-77.2026.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.S. - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência formulado (fls. 23/24) e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Em se tratando de homologação de desistência e não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta sentença como certidão do trânsito em julgado. Partes autora e ré beneficiárias da justiça gratuita, conforme concessão já existente nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se a gratuidade processual. Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios ante a ausência de citação nos autos. Oportunamente, feitas as anotações de estilo, arquive-se. P.I.C. - ADV: EMANUELLY ROSA BARBOSA DA SILVA (OAB 513545/SP)
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