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1014659-38.2026.8.26.0114

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Campinas - Vara do Juizado Especial Criminal

    Processo 1014659-38.2026.8.26.0114 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - M.L.R. - Assim, determino o encaminhamento dos autos principais e de eventual apenso ao distribuidor local, para redistribuição a uma das Varas Criminais desta Comarca, com as comunicações de praxe. - ADV: MARCOS LUCIO RIBEIRO (OAB 455640/SP)

    Fonte oficial

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