2026-09-16 · STJ
EDcl no AgInt no AREsp 2913623/SP (2025/0137818-2) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE:ERBE INCORPORADORA S.A. ADVOGADOS:RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574 JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO - SP349558 THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315 EMBARGADO:RESIDENCIAL PAINEIRAS ADVOGADOS:MARCIO DANILO DONÁ - SP261709 RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA - SP280104 MARLUCY LUCINDO ZUCOLOTO - SP354197 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.