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TRF1 · 6ª Vara Federal Cível da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014590-80.2026.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: BENEDITO NUNES DE SANTANA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA - BA28166 e LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL - BA27067 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: BENEDITO NUNES DE SANTANA FILHO LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL - (OAB: BA27067) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA - (OAB: BA28166) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2285565238 Seção Judiciária do Estado da Bahia Sexta Vara Federal PROCESSO Nº. 1014590-80.2026.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal que preside este feito, e nos termos da Portaria 3/2024 (6ª Vara/SJBA), dos artigos 152, inciso VI c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, e art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988 (Emenda Constitucional nº 45/2004); e o disposto no art. 41, inciso XVII da Lei n. 5.010/1966, e nos artigos 220 e 221 do Provimento COGER – 10126799, deverá a Secretaria da Vara intimar a parte Autora para manifestar-se, querendo, sobre a contestação e documentos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 8 de setembro de 2026. Afrânio Cardoso Servidor OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
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