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1014479-28.2025.8.26.0576

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Tribunal
TJSP
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível

    Processo 1014479-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Robin Sant'anna Sergio - - Sandra Perpetua Bachini Sergio - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - III. Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada autor, totalizando R$ 6.000,00 (oito mil reais), monetariamente corrigido a contar do arbitramento, acrescido dos juros de mora desde a citação, nos termos do Enunciado nº 362, da Súmula do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Sucumbente, arcará a requerida com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. Prossiga-se segundo as regras próprias do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações usuais. P.I.C. - ADV: BRUNO RIVELLI BENFATTI (OAB 344920/SP), LETICIA AMANDA SILVA (OAB 495211/SP), BRUNO RIVELLI BENFATTI (OAB 344920/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LETICIA AMANDA SILVA (OAB 495211/SP)

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