Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
1014457-86.2025.8.26.0020
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Francisco Morato - 1ª Vara
Processo 1014457-86.2025.8.26.0020 - Providência - Família - N.S.N. - Vistos. Cobre-se, com urgência, resposta do Conselho Tutelar e do CREAS acerca do ofício determinado na decisão de fls. 420-422. Considerando a gravidade dos fatos, fixo o prazo de 2 (dois) dias para resposta. Acrescento à decisão de fls. 420-422 a determinação para que o Conselho Tutelar realize visita ao núcleo familiar, a fim de verificar a situação da criança e, se necessário, adote as medidas de proteção cabíveis, inclusive orientando a avó acerca da necessidade de regularização da guarda da infante. Deverá, ao final, encaminhar relatório circunstanciado das providências adotadas, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 245-247 e reiterado às fls. 500, sem prejuízo das determinações de fls. 420-422. Considerando a certidão de fls. 239, que noticia encontrar-se o requerido preso, proceda-se à pesquisa nos sistemas disponíveis e, localizado o estabelecimento prisional em que se encontra, expeça-se mandado ou carta precatória para sua citação. Cumpra-se com urgência. A presente decisão servirá como ofício. Os pedidos de fls. 428-443 e 444-463 serão analisados oportunamente, após a juntada dos relatórios supra. Dilig. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO SANCHES FERNANDES (OAB 323071/SP), JANE LOUISE RODRIGUES SOUZA (OAB 188305/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Francisco Morato - 1ª Vara
Processo 1014457-86.2025.8.26.0020 - Providência - Família - N.S.N. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: JANE LOUISE RODRIGUES SOUZA (OAB 188305/SP), MARCELO AUGUSTO SANCHES FERNANDES (OAB 323071/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.