2026-09-16 · TJSP
Processo 1014341-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Rafaella Damasceno Melo - Google São Paulo e outro - Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls.124/127 transitou em julgado em 20/08/2026. São Paulo, 15 de setembro de 2026. Eu, ___, Selma Aparecida de Oliveira Ilha de Campos, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência do trânsito em julgado da Sentença. Eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado de forma eletrônica, com numeração própria. Em virtude da migração de processos para o sistema eproc em andamento nesta UPJ, solicitamos gentilmente que a parte distribua o cumprimento de sentença através do sistema eproc, cujas instruções se encontram no Infoeproc 17, disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc17.pdf Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, os autos serão arquivados provisoriamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. São Paulo, 15 de setembro de 2026. Eu, ___, Selma Aparecida de Oliveira Ilha de Campos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)