Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

1014337-46.2022.8.26.0344

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública

    Processo 1014337-46.2022.8.26.0344 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. - Maria Tereza de Oliveira Fancelli - - Ricapan Ltda Me - Vistos. Fls. 928: Informado o falecimento da parte requerida, trata-se de pedido de habilitação de seus herdeiros para os termos da ação em trâmite. Desse modo, necessária a suspensão do processo para o fim da correta habilitação do Espólio ou herdeiros do requerente no polo ativo da ação, nos termos dos artigos 313, I, e 689, ambos do CPC. Recebo a petição de habilitação e nos termos do artigo 690, do CPC determino a intimação da parte requerida para que no prazo de 05 (cinco) dias manifeste-se sobre o pedido de habilitação dos herdeiros da requerente. Intime-se. - ADV: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), MARILIA FANCELLI PAVARINI (OAB 110100/SP), MAURICIO GIANNICO (OAB 172514/SP), MARILIA FANCELLI PAVARINI (OAB 110100/SP)

    Fonte oficial

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.