Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1014266-21.2023.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - M.E.M.S. - M.M.S. - - M.M.S. - - R.M.S. - - S.M.S. - - J.M.M.S. - - E.M.S. - - J.G.M.S. - - E.G.M.S. - - M.E.M.S. e outros - Providencie o(a) patrono(a) da parte interessada, no prazo de 5 dias, o cadastro no sistema E-SAJ da guia DARE de fls. 132, conforme determina o Comunicado Conjunto nº 881/2020, abaixo transcrito: A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos senhores Magistrados, Escrivães Judiciais, Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias e aos senhores Advogados que: 1) a partir do dia 14/09/2020 será liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) tanto de iniciais, quanto de intermediárias, a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia. 2) a utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. 3) os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico 4) com relação às Unidades Judiciais, remanesce, por ora, as determinações emanadas do Provimento CG 01/2020 e Comunicado CG 136/2020, com relação ao dever de proceder a vinculação e a queima das guias geradas pelo Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos anteriores à liberação da funcionalidade no sistema de peticionamento eletrônico. - ADV: ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP), ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP), ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP), ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), WALLACE COUTO DIAS (OAB 300871/SP), ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP), ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP), ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP)