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1014255-73.2024.8.26.0011

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível

    Processo 1014255-73.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tropa Esports Jogos Online Ltda - Garena Agenciamento de Negócios Ltda - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios ofertados nas fls. 449/457, uma vez que tempestivos, mas nego-lhes provimento. Ausentes quaisquer das hipóteses autorizadoras do recurso previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Insiste a parte embargante em matéria superada na sentença, devendo, portanto, se valer de recurso mais adequado à pretendida revisão da determinação. Diante do exposto, nego provimento os embargos ofertados. Intimem-se. - ADV: MARINA SAMPAIO GALVANI (OAB 305188/SP), MARINA SAMPAIO GALVANI (OAB 305188/SP), ALVARO BRITO ARANTES (OAB 234926/SP), ADELIA DE JESUS SOARES (OAB 220367/SP)

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