Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

1014252-59.2024.8.26.0451

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados

    1014252-59.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Relator Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Recte/Recdo: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Rcrdo/Rcrte: Matheus Henrique Martins Feliciano e outro - Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP) - Advogado: João Paulo de Aguiar Santos (OAB: 120847/MG) - Advogado: Blaird Alexandre Teixeira (OAB: 152764/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 23 DE SETEMBRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 30 DE SETEMBRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos · Distribuídos

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026 1014252-59.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014252-59.2024.8.26.0451; Repetição de indébito; Recte/Recdo: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP); Advogado: João Paulo de Aguiar Santos (OAB: 120847/MG); Rcrda/Rcrte: Nayara Cristina Gomes; Advogado: Blaird Alexandre Teixeira (OAB: 152764/SP); Rcrdo/Rcrte: Matheus Henrique Martins Feliciano; Advogado: Blaird Alexandre Teixeira (OAB: 152764/SP); Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO.

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.