Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível
Processo 1014234-74.2019.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mary Ann Riuto Freitas - - Myrna Elaine de Paula Riuto - - Marco Antônio de Paula Riuto - Morada do Vale Emprendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 814: Sem prejuízo, atento ao princípio da colaboração estampado no artigo 6º do CPC e, ainda, considerando as peculiaridades e complexidade do processo de usucapião, deverá a parte autora trazer aos autos o quadro citatório esquematizado, o qual deverá ser confeccionado da seguinte forma: a) inicialmente, deverão ser relacionados os nomes dos titulares do domínio e confrontantes tabulares informados pelo SRI, dos confrontantes de fato constatados pelo oficial de justiça, bem como de todos os eventuais sucessores dessas pessoas, devendo ainda constar ao lado de cada nome as folhas do processo na qual tais informações foram obtidas; b) A seguir, deverá a parte autora relacionar o nome daqueles referidos na alínea 'a)' acima que já foram citados, devendo ainda constar ao lado de cada nome as folhas do processo na qual está a certidão ou retorno da carta de citação positiva; c) Na sequência, deverá a parte autora relacionar o nome daqueles referidos na alínea 'a)' acima que ainda não foram citados, bem como a providência necessária que requer para sua citação, recolhendo, se o caso, a despesa necessária para tanto; d) Por fim, deverão ser relacionadas as Fazendas Públicas (municipal, estadual e federal) e ao lado de seus respectivos nomes as folhas do processo onde constam suas manifestações sobre o pedido formulado na presente ação. Anoto que caso a parte autora pretenda a citação por edital de qualquer uma das pessoas relacionadas conforme alínea 'c)' acima, deverá informar as diligências já realizadas na tentativa de sua localização com a indicação das folhas do processo na qual consta a negativa. Assim sendo, considerando o exposto, concedo à parte autora o prazo de 15 dias para o cumprimento das determinações acima sob pena de extinção. Int. - ADV: FERNANDO VIEZZI VERA (OAB 135851/SP), VALTER DE OLIVEIRA (OAB 119038/SP), JOÃO CARLOS BORGES DA SILVA (OAB 155608/SP), JOÃO CARLOS BORGES DA SILVA (OAB 155608/SP), VALTER DE OLIVEIRA (OAB 119038/SP), JOÃO CARLOS BORGES DA SILVA (OAB 155608/SP), JONAS BATISTA RIBEIRO JÚNIOR (OAB 179077/SP), JONAS BATISTA RIBEIRO JÚNIOR (OAB 179077/SP), VALTER DE OLIVEIRA (OAB 119038/SP), JONAS BATISTA RIBEIRO JÚNIOR (OAB 179077/SP)