2026-09-16 · TJSP
1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 28/09/2026, às 00h, e término em 05/10/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 1014134-62.2025.8.26.0576/SP (Pauta: 106) RELATOR: Juiz OLAVO SA PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED SAO JOSE DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RÉU) ADVOGADO(A): FREDERICO JURADO FLEURY (OAB SP158997) APELADO: LUIZ ANTONIO ESPOSITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANIS ANDRADE KHOURI (OAB SP123408) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 15 de setembro de 2026. Desembargador JOSE ORESTES DE SOUZA NERY Presidente