Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados
1014125-50.2025.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Relator Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Recorrente: Michele de Oliveira - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taubaté - Advogada: Bianca Coelho Peinador Las Heras (OAB: 426495/SP) - Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 23 DE SETEMBRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 30 DE SETEMBRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
1014125-50.2025.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014125-50.2025.8.26.0625; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Michele de Oliveira; Advogada: Bianca Coelho Peinador Las Heras (OAB: 426495/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Taubaté; Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP); Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO.