Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2026
1014113-11.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014113-11.2022.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp; Advogado: Jose Oliveira Feitosa (OAB: 88610/SP); Apelado: Ubiratan da Silva Alves Eletrica - Me (Justiça Gratuita); RepreLeg: Ubiratan da Silva Alves; Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP)
TJSP · Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026
1014113-11.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014113-11.2022.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp; Advogado: Jose Oliveira Feitosa (OAB: 88610/SP); Apelado: Ubiratan da Silva Alves Eletrica - Me (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP); RepreLeg: Ubiratan da Silva Alves;