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TJSP · Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível
Processo 1014091-54.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Dinalva Salvador do Ouro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10140915420238260590. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP), MARCELO CARDOSO DA SILVA (OAB 389271/SP)
TJSP · 3ª Vara Cível da Comarca de São Vicente · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 1014091-54.2023.8.26.0590/SP AUTOR: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB SP289632) ADVOGADO(A): JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB SP254914) DESPACHO/DECISÃO Juiz de Direito: Dr. THIAGO GONÇALVES ALVAREZ Vistos. Diante da constituição de patrono pela parte requerida (evento 272, PROC281), cessada a hipótese legal que ensejou a nomeação da Defensoria Pública como curadora especial (evento 249, DESP262), providencie a serventia a exclusão dos Defensores Públicos cadastrados em nome da parte requerida. Intime-se a autora para apresentar contrarrazões, ante a interposição de apelação pela ré (evento 272, PET280). Int. Intime-se a Defensoria Pública pelo Portal Eletrônico.
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