Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1014083-33.2026.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses - Gustavo Vogt Pastor - Município de Ribeirão Preto - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - IPM - Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que porventura pretendam produzir, justificando expressa e adequadamente sua necessidade e pertinência em relação ao fato probando, ficando desde já cientes que a inércia será interpretada como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra, com as consequências legais a ele relativas, não havendo, destarte, que se falar em cerceamento de defesa no futuro. - ADV: LARISSA PACELLI DE CASTRO (OAB 151866/MG), GABRIEL DE LIMA JORGE FERREIRA (OAB 479086/SP), EDUARDO PRIGENZI MOURA SALES (OAB 364472/SP)
2026-09-11 · TJSP
Processo 1014083-33.2026.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses - Gustavo Vogt Pastor - Município de Ribeirão Preto - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - IPM - Manifeste-se o requerente em réplica à contestação, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: EDUARDO PRIGENZI MOURA SALES (OAB 364472/SP), LARISSA PACELLI DE CASTRO (OAB 151866/MG), GABRIEL DE LIMA JORGE FERREIRA (OAB 479086/SP)
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.