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TJSP · Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível
Processo 1014047-98.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Gonçalves Alves Bellotti Tuono - - Diogo José Tuono - Novo Horizonte Incorporadora Spe Ltda - - Forcasa Incorporação Imobiliária e Empreendimentos Ltda - Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do Segundo Grau e de que os autos de conhecimento serão arquivados com baixa definitiva após o pagamento das custas abaixo ou inscrição na Dívida Ativa, nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017, tendo em vista que já foi cadastrado o incidente de cumprimento de sentença. Fica a parte vencida / parcialmente vencida não beneficiária da assistência judiciária intimada, na pessoa de seu advogado, a pagar / reembolsar ao Estado as custas e despesas antecipadas em favor da parte vencedora / parcialmente vencedora, abaixo descritas, na proporção estabelecida na sentença / acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.098, §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e, consequentemente, dos órgãos de proteção ao crédito. Na inércia, a parte será notificada por carta e esta despesa também será incluída no débito: Taxa judiciária inicial de R$ 235,70 (Guia DARE-SP, código 230-6), Despesas relativas à(s) carta(s) de citação / intimação postal, 03 cartas (fls. 87, fls. 541 e fls. 556), no valor total de R$ 107,25 (Guia FEDT - Código 120-1), Referente aos honorários periciais adiantados pela Defensoria Pública à fl. 468, acrescidos de 20%, a título de contribuição previdenciária patronal, nos termos do item 6.1 do Comunicado Conjunto nº 258/2024, que deverão ser depositados na conta do Banco do Brasil - Código 001, Ag. 1897-X, C/C 139605-6, CNPJ 46.381.000/00001-80, sob pena de comunicação à Secretaria da Justiça e Cidadania para inscrição no Cadin Estadual, nos termos do referido comunicado - totalizando R$ 223,80. ATENÇÃO: DEVE O I. ADVOGADO, ao COMPROVAR O RECOLHIMENTO, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "7886 - Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais". - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), RUI CORREA DE MELLO (OAB 38015/CE), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), RUI CORREA DE MELO (OAB 147450/MG), RUI CORREA DE MELO (OAB 147450/MG)
TJSP · Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível
Processo 1014047-98.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Gonçalves Alves Bellotti Tuono - - Diogo José Tuono - Novo Horizonte Incorporadora Spe Ltda - - Forcasa Incorporação Imobiliária e Empreendimentos Ltda - Ante a juntada do extrato do Portal de Custas, fica a parte interessada intimada a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: RUI CORREA DE MELO (OAB 147450/MG), RUI CORREA DE MELLO (OAB 38015/CE), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), RUI CORREA DE MELO (OAB 147450/MG), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
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