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Publicações do processo
1014005-23.2026.8.26.0576
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível
Processo 1014005-23.2026.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5001199-20.2024.8.13.0607 - Juizado Especial de Santos Dumont - MG) - Papelaria Criativa Sandumonense Ltda - Vistos. A presente carta precatória deverá ser cumprida pelo Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto. Contudo, considerando a implantação do sistema Eproc naquele juízo, mostra-se inviável a redistribuição da presente demanda, nos termos do item 2, do Comunicado nº 435/2025. Dessa forma, deverá a parte requerente providenciar a distribuição da presente carta precatória perante o Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto via Eproc. Remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para o cancelamento da distribuição, com isenção de custas. Intime-se. - ADV: LEANDRO JEFFERSON FERNANDES (OAB 144976/MG)
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