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TJSP · Foro de Barueri - 5ª Vara Cível
Processo 1013950-15.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David Pedrinho Pereira dos Santos e outro - Edno Vieira Coutinho - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10139501520248260068. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ULISSES GOMES DA ROCHA JUNIOR (OAB 527162/SP), ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP), SIVALDO VIEIRA DE SANTANA RIOS (OAB 257783/SP), SIVALDO VIEIRA DE SANTANA RIOS (OAB 257783/SP), ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP)
TJSP · 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 1013950-15.2024.8.26.0068/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR: DAVID PEDRINHO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB SP149480) ADVOGADO(A): SIVALDO VIEIRA DE SANTANA RIOS (OAB SP257783) AUTOR: SAMUEL JOSE SANTOS ADVOGADO(A): SIVALDO VIEIRA DE SANTANA RIOS (OAB SP257783) RÉU: EDNO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO(A): ULISSES GOMES DA ROCHA JUNIOR (OAB SP527162) ADVOGADO(A): ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB SP149480) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas de que os presentes autos foram migrados do sistema SAJ para o Eproc, encontrando-se prazo processual em curso. Informo que a migração dos autos para o Eproc não implica reinício ou alteração do prazo anteriormente concedido, devendo ser considerado, para todos os efeitos, o prazo já iniciado no sistema SAJ, observando-se a data de seu início e o respectivo termo final. Obervo ainda que EVENTUAIS CUSTAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, devendo a parte gerar o boleto na seção "Ações" (capa do processo), clicar sequencialmente nos botões "Custas" e "Incluir Item de Recolhimento". Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, inclusive referente a qualificação das partes, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: https://www.tjsp.jus.br/eproc/manuaistutoriais. Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. 10/09/2026 Local: Barueri
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