1013934-35.2026.4.01.3200

Intimação

TRF1 · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR · Intimação polo ativo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013934-35.2026.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: N. B. T. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DE FREITAS SILVA - MG138474-A e ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO - MG155033-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): N. B. T. D. J. KETLEN RODRIGUES TAVEIRA ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO - (OAB: MG155033-A) MARCELO DE FREITAS SILVA - (OAB: MG138474-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 465957634) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 31 de agosto de 2026.