Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível
Processo 1013888-45.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1046976-11.2024.8.26.0001) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ana Maria Matta Walcher - Saint Grace Ensino de Idiomas e Comércio de Material Didático Ltda - Me - Manifeste-se a parte embargada sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARIA SEVERINIA GONCALVES (OAB 89175/SP), DANIELA BATTAGLINI (OAB 141610/SP)