Processo 1013883-96.2023.8.26.0161

2026-09-16 · STJ

EDcl nos AREsp 3267231/SP (2026/0151133-0) RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE:ANTONIO PORTELA LEITE ADVOGADO:GILBERTO CARLOS ELIAS LIMA - SP252857 EMBARGADO:LUZIMAR LIMA FERREIRA ADVOGADO:VIVIANE APARECIDA FERREIRA - SP185402 INTERESSADO:ADRIANO FELIX PORTELA LEITE INTERESSADO:ANDRE FELIX PORTELA LEITE Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

2026-09-03 · STJ

AREsp 3267231/SP (2026/0151133-0) RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE:ANTONIO PORTELA LEITE ADVOGADO:GILBERTO CARLOS ELIAS LIMA - SP252857 AGRAVADO:LUZIMAR LIMA FERREIRA ADVOGADO:VIVIANE APARECIDA FERREIRA - SP185402 INTERESSADO:ADRIANO FELIX PORTELA LEITE INTERESSADO:ANDRE FELIX PORTELA LEITE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.