2026-09-16 · TJSP
4ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 28/09/2026 00:00 a 05/10/2026 23:59 - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 1013796-50.2023.8.26.0482/SP (Pauta: 35) RELATOR: Juiz FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO APELANTE: CONSTRUTORA MENIN LTDA ADVOGADO(A): MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB SP184429) APELANTE: ERICA MATAVELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BARIONI DE MATOS (OAB PR034882) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. São Paulo, 15 de setembro de 2026. Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Presidente