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Publicações do processo
1013705-61.2026.8.26.0576
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1013705-61.2026.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.C.B. - VISTOS. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Tarje-se. Colha-se a manifestação do Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB 340023/SP)
Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões
Processo 1013705-61.2026.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.C.B. - Ordem nº 2026/001582. Vistos. Verifico que a pretensão inicial tem por objeto a modificação da guarda fixada nos autos do processo nº 1021116-39.2018.8.26.0576, da 2ª Vara da Família e Sucessões local. Assim, por se tratar de mesma relação de direito material, há acessoriedade das ações, e, portanto, prevenção daquele Juízo, nos termos do artigo 61 do Código de Processo Civil, razão pela qual determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição do presente, em dependência ao processo acima referido. Int. - ADV: DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB 340023/SP)
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