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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de Marília · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 1013694-83.2025.8.26.0344/SP
AUTOR: ANTONIO SERAPIAO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO(A): ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB SP101711)
RÉU: MARIA DULCE LIMA DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE MEDEIROS REBELLO (OAB SP406386)
DESPACHO/DECISÃO
1. Aguarde-se a audiência de conciliação redesignada para o dia 30 de novembro de 2026, ás 16h00.
2. Anote-se que o Enunciado nº 298 do Fórum Permanente de Processualistas Civis dispõe que: “A audiência de saneamento e organização do processo em cooperação com as partes poderá ocorrer independentemente de a causa ser complexa”.
3. Ficam, os (as) Nobres Advogados (as), intimados de tal ato e cientes de que o link para a audiência virtual estará disponível em seu ambiente de trabalho no sistema. Para acessá-lo, basta ingressar na tela “Painel do Advogado”, seção “Audiência”, e clicar sobre o número indicativo do tipo de audiência correspondente (ex: “Audiências Futuras de Conciliação”). Na nova tela que se abrirá, os dados do ato e o respectivo link de acesso constarão na planilha interna, especificamente na aba “Local Data/Hora”. .
4. Outrossim, os (as) Nobres Advogados (as) deverão propiciar ou proporcionar salas adequadas para a acomodação das partes.
5. Intime-se.
Processo 1013694-83.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Serapião de Sousa Lima - Maria Dulce Lima da Silva - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10136948320258260344. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: LUÍS HENRIQUE MEDEIROS REBELLO (OAB 406386/SP), ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)