Consulta Processos Brasil

Publicações do processo

1013663-12.2025.8.26.0361

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública

    Processo 1013663-12.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Valdir Maziero de Andrade - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pela CETESB, às fls. 193/204, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), DANIELA DUTRA SOARES ROSENTE (OAB 202531/SP)

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.