Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1013600-10.2021.8.26.0625 - Usucapião - Aquisição - Raimunda Nonata Barreto de Araujo - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Tendo em vista o resultado das medidas/pesquisas realizadas, fica a parte requerente intimada para que se manifeste em termos de prosseguimento. No silêncio, para ações de conhecimento, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código deProcesso Civil ou os autos serão remetidos ao arquivo provisório,conforme o caso. - ADV: DANIEL SILVA BRANDÃO (OAB 313766/SP), WELLINGTON RAFAEL MARINHO (OAB 422514/SP)
2026-09-11 · TJSP
Processo 1013600-10.2021.8.26.0625 - Usucapião - Aquisição - Raimunda Nonata Barreto de Araujo - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Expedir mandados de citação dos herdeiros do confrontante Walter Goldar, a saber: Ana Paula de Souza Goldar e Walter Goldar Silho (fls. 491). - ADV: DANIEL SILVA BRANDÃO (OAB 313766/SP), WELLINGTON RAFAEL MARINHO (OAB 422514/SP)
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