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2026-09-16 · TRF1
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013595-46.2026.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DALVACILENE SILVA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIO CLAUDIO DE SOUSA LIMA - SP337645 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DALVACILENE SILVA ROCHA LUCIO CLAUDIO DE SOUSA LIMA - (OAB: SP337645) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2287492283 Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1013595-46.2026.4.01.3307 AUTOR: DALVACILENE SILVA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, nos termos da Portaria 2ª vara VCA n. 2 e 04 de setembro de 2023: Intime-se a parte autora para querendo manifestar-se acerca da contestação. Na mesma oportunidade comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU INSTRUÇÃO, para o dia 10/11/2026, ás 10:40 ser realizada de modo remoto por meio eletrônico (aplicativo TEAMS). Fica facultado às partes solicitar, no prazo de até 10 dias corridos antes da data designada acima, que a audiência seja realizada de maneira presencial, de modo que as partes solicitantes e testemunhas participem da assentada na sede desta Subseção Judiciária. Esta Subseção disponibiliza ainda ao jurisdicionado uma SALA PASSIVA, localizada no PID (Ponto de Inclusão Digital) em BRUMADO/BA (End; Rua Iluminato Lobo, s/n, Centro, CEP 46100-049, ao lado do Central de Marcação), onde é prestado serviço digital assistido para realização de atos processuais por meio de videoconferência (depoimentos e audiências), atermação, consulta processual e acesso ao balcão virtual de todas as varas federais do TRF1. Os interessados em utilizar a sala passiva poderão entrar em contato com o PID através do e-mail: pid.brumado.vca@trf1.jus.br Quanto às intimações das partes e testemunhas, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95), que terão também a oportunidade de manifestar, antes da data da audiência, informando os motivos que impossibilitarão a sua participação. No caso de audiência remota, deverá cada parte e respectivas testemunhas estar com seu patrono, em escritório ou ambiente indicado pelo advogado, para fins de participação na audiência, por meio de videoconferência, atentando-se, ainda, ao princípio da incomunicabilidade das testemunhas. Para fins de realização da assentada virtual, os advogados, partes e testemunhas deverão acessar o link ou o QR-Code abaixo Link:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTczNjc2ZGUtMmEyOS00ZGU0LTgwNDUtZWZhMWEwODQxZTFm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2295642924-f1c3-4fe2-b7de-bef9e2c97c4e%22%7d Advertência: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento a audiência, no prazo estabelecido de 24 horas, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; - As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início. Vitória da Conquista, 15/09/2026 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
2026-08-24 · TRF1
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013595-46.2026.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DALVACILENE SILVA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIO CLAUDIO DE SOUSA LIMA - SP337645 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DALVACILENE SILVA ROCHA LUCIO CLAUDIO DE SOUSA LIMA - (OAB: SP337645) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2269833334 Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1013595-46.2026.4.01.3307 AUTOR: DALVACILENE SILVA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, nos termos da Portaria 2ª vara VCA n. 2 e 04 de setembro de 2023: Intime-se a parte autora para querendo manifestar-se acerca da contestação. Na mesma oportunidade comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU INSTRUÇÃO, para o dia 22/09/2026, ás 13:40 ser realizada de modo remoto por meio eletrônico (aplicativo TEAMS). Fica facultado às partes solicitar, no prazo de até 10 dias corridos antes da data designada acima, que a audiência seja realizada de maneira presencial, de modo que as partes solicitantes e testemunhas participem da assentada na sede desta Subseção Judiciária. Esta Subseção disponibiliza ainda ao jurisdicionado uma SALA PASSIVA, localizada no PID (Ponto de Inclusão Digital) em BRUMADO/BA (End; Rua Iluminato Lobo, s/n, Centro, CEP 46100-049, ao lado do Central de Marcação), onde é prestado serviço digital assistido para realização de atos processuais por meio de videoconferência (depoimentos e audiências), atermação, consulta processual e acesso ao balcão virtual de todas as varas federais do TRF1. Os interessados em utilizar a sala passiva poderão entrar em contato com o PID através do e-mail: pid.brumado.vca@trf1.jus.br Quanto às intimações das partes e testemunhas, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95), que terão também a oportunidade de manifestar, antes da data da audiência, informando os motivos que impossibilitarão a sua participação. No caso de audiência remota, deverá cada parte e respectivas testemunhas estar com seu patrono, em escritório ou ambiente indicado pelo advogado, para fins de participação na audiência, por meio de videoconferência, atentando-se, ainda, ao princípio da incomunicabilidade das testemunhas. Para fins de realização da assentada virtual, os advogados, partes e testemunhas deverão acessar o link ou o QR-Code abaixo Link:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDAzNDIwNzYtOTIwNC00NzIzLTk1YzctNzMzZGY2OGZkZDRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2295642924-f1c3-4fe2-b7de-bef9e2c97c4e%22%7d Advertência: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento a audiência, no prazo estabelecido de 24 horas, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; - As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início. Vitória da Conquista, 08/07/2026 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 21 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA