Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Lista de distribuição
TJSP · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Privado · Outros
Processo 1013451-93.2023.8.26.0576 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Privado - 3ª Câmara de Direito Privado na data de 02/09/2026.
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível
Processo 1013451-93.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Sandy Aline de Souza - - Luiz Gustavo Gabriel Donega - M O Rio Preto Gestão de Obras Ltda.-me - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10134519320238260576. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RAFAEL GERMANO TIBURCIO (OAB 391744/SP), JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI (OAB 351908/SP), JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI (OAB 351908/SP), LUCAS FALACIO DA SILVA (OAB 457221/SP), LUCAS FALACIO DA SILVA (OAB 457221/SP)