2026-09-16 · TRF6
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1013258-27.2023.4.06.9999/MG (Pauta: 263) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: RITA DE CASSIA ALVES DE CARVALHO FERREIRA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS (OAB MG079434) ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUZA CARVALHO (OAB MG108770) ADVOGADO(A): KASSIA VINHA DE SOUSA (OAB MG116082) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente