Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude
Processo 1013209-32.2026.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.V.N.O. - A.P.A.N.R. - M.S.J.R.P. - Ao autor para réplica no prazo legal. - ADV: RODOLFO GABANELLA DIAS DO VALLE (OAB 372419/SP), RODOLFO GABANELLA DIAS DO VALLE (OAB 372419/SP), RICARDO SANTOS FRAGNAN (OAB 368353/SP), RICARDO SANTOS FRAGNAN (OAB 368353/SP), MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)