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Tribunal
TRF1
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF1 · 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO · Despacho
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1013157-03.2025.4.01.4100 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) REQUERENTE: ASSOCIACAO TERRA VIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAL SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIA DE PORTO VELHO - RONDONIA REPRESENTANTE: JACKSON DE SOUZA BARRETO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EMBARGADO: ESTADO DE RONDONIA, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA LINHA C-01 DA GLEBA CUNIA - ASPRONIA DESPACHO Considerando o decurso do prazo sem manifestação, DECRETO a REVELIA de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA LINHA C-01 DA GLEBA CUNIA - ASPRONIÃ Às partes para requererem, especificadamnte, as provas que pretendam produzir, vinculando fundamentadamente, os fatos alegados à prova requerida. Cumpra-se. Porto Velho, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária