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TRF1 · 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013136-47.2026.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDNA RIBEIRO DA CUNHA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR - GO25790, ERICK FERNANDO DE LIMA - GO37473 e AMANDA RODRIGUES ARAUJO - GO67902 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDNA RIBEIRO DA CUNHA SOUSA AMANDA RODRIGUES ARAUJO - (OAB: GO67902) ERICK FERNANDO DE LIMA - (OAB: GO37473) GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR - (OAB: GO25790) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2276907946 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO Nº 1013136-47.2026.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015, registro a(s) seguinte(s) determinação(ões): Ante o cumprimento da obrigação de fazer, proceda a Secretaria da Vara à elaboração dos cálculos do valor a ser requisitado por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório, conforme requeira o caso. Após, dê-se vista às partes para manifestarem-se sobre a planilha de cálculos: INSS/PFG-RPV: prazo de 30 (trinta) dias; Autor: prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e não havendo impugnação, promova a Secretaria à expedição da requisição de pagamento. Oportunamente, providenciar a Secretaria o arquivamento dos autos. GOIÂNIA, 4 de agosto de 2026. ALESSANDRA DE FARIA RIBEIRO CAMARGO Servidor OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 2 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
TRF1 · 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013136-47.2026.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDNA RIBEIRO DA CUNHA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR - GO25790, ERICK FERNANDO DE LIMA - GO37473 e AMANDA RODRIGUES ARAUJO - GO67902 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDNA RIBEIRO DA CUNHA SOUSA AMANDA RODRIGUES ARAUJO - (OAB: GO67902) ERICK FERNANDO DE LIMA - (OAB: GO37473) GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR - (OAB: GO25790) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2276907946 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO Nº 1013136-47.2026.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015, registro a(s) seguinte(s) determinação(ões): Ante o cumprimento da obrigação de fazer, proceda a Secretaria da Vara à elaboração dos cálculos do valor a ser requisitado por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório, conforme requeira o caso. Após, dê-se vista às partes para manifestarem-se sobre a planilha de cálculos: INSS/PFG-RPV: prazo de 30 (trinta) dias; Autor: prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e não havendo impugnação, promova a Secretaria à expedição da requisição de pagamento. Oportunamente, providenciar a Secretaria o arquivamento dos autos. GOIÂNIA, 4 de agosto de 2026. ALESSANDRA DE FARIA RIBEIRO CAMARGO Servidor OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 2 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
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