Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões
Processo 1012951-22.2026.8.26.0576 - Tutela Cautelar Antecedente - Separação de Corpos - J.C.R.S. - Vistos. HOMOLOGO a desistência requerida pelo autor às fls. 33/34 e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, determinando, em consequência, o seu arquivamento. Como se trata de pedido de desistência, sem ainda a presença da ré, reputo como incompatível a vontade de recorrer, pois ocorreu na hipótese preclusão lógica, razão pela qual dou o feito por transitado em julgado nesta data, independentemente de certificação. Custas isentas. P.R.I. - ADV: WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP)