2026-09-16 · TRF6
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1012753-35.2022.4.01.0000/MG (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO AGRAVADO: JOAQUIM JOSE SIQUEIRA ADVOGADO(A): ROMILSON FONSECA MOURA (OAB SP228662) ADVOGADO(A): ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA (OAB MG093965) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Presidente