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Publicações do processo

1012742-35.2024.4.01.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    AREsp 3291478/DF (2026/0234870-0) RELATORA:MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE:UNIÃO AGRAVADO:MESSIAS RAYMUNDO DA SILVA FREITAS AGRAVADO:NILDO DE ARAUJO FREITAS AGRAVADO:NELSON CONCEICAO FREITAS ADVOGADO:RODRIGO PINTO FREITAS - BA027249 AGRAVADO:ADRIANO AQUINO DE OLIVEIRA AGRAVADO:AILTON DE SOUSA SILVEIRA LIMA JUNIOR AGRAVADO:HERALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO AGRAVADO:MARCUS AQUINO SILVEIRA LIMA AGRAVADO:ROGER AQUINO SILVEIRA LIMA ADVOGADOS:ANDRÉ SIGILIANO PARADELA - BA022179 MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA - BA022798 NATÁLIA ABUDE PLAZA PERALVA - BA033888 MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SOUZA - BA040022 AGRAVADO:MARIO CLAUDIO FIGUEREDO LEAO AGRAVADO:MARIA CLEDE FIGUEREDO LEAO AGRAVADO:MARA SIRLEI LEAO FIGUEIREDO ADVOGADOS:RAMON LEAL DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - AL016254 VALDENOR DE LIMA MORAIS - AL009916 AGRAVADO:ROSANA COELHO DOS SANTOS GOUVEIA ADVOGADOS:LARISSA PORTO SILVA - BA029367 RITA DE CASSIA DA SILVA PORTO - BA010026 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO

    AREsp 3291478/DF (2026/0234870-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:UNIÃO AGRAVADO:MESSIAS RAYMUNDO DA SILVA FREITAS AGRAVADO:NILDO DE ARAUJO FREITAS AGRAVADO:NELSON CONCEICAO FREITAS ADVOGADO:RODRIGO PINTO FREITAS - BA027249 AGRAVADO:ADRIANO AQUINO DE OLIVEIRA AGRAVADO:AILTON DE SOUSA SILVEIRA LIMA JUNIOR AGRAVADO:HERALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO AGRAVADO:MARCUS AQUINO SILVEIRA LIMA AGRAVADO:ROGER AQUINO SILVEIRA LIMA ADVOGADOS:ANDRÉ SIGILIANO PARADELA - BA022179 MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA - BA022798 NATÁLIA ABUDE PLAZA PERALVA - BA033888 MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SOUZA - BA040022 AGRAVADO:MARIO CLAUDIO FIGUEREDO LEAO AGRAVADO:MARIA CLEDE FIGUEREDO LEAO AGRAVADO:MARA SIRLEI LEAO FIGUEIREDO ADVOGADOS:RAMON LEAL DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - AL016254 VALDENOR DE LIMA MORAIS - AL009916 AGRAVADO:ROSANA COELHO DOS SANTOS GOUVEIA ADVOGADOS:LARISSA PORTO SILVA - BA029367 RITA DE CASSIA DA SILVA PORTO - BA010026 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

    Fonte oficial

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