Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

1012713-63.2025.8.26.0050

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal

    Processo 1012713-63.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - BENOIT RENAUD PHILIPPE MATHURIN - - AMA RESTAURANTE LTDA - Vitor Emanuel de Oliveira Belo - Vistos. Intime-se o querelante, pessoalmente, dos termos da sentença de fls. retro, e para apresentar contrarrazões ao recurso do querelado. Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado, tornando-me conclusos, após. Cobrem-se eventuais pendências. Int. - ADV: LUCIANE JOÃO MORENO PEREIRA (OAB 285250/SP), CLEBER LUIZ MORENO PEREIRA (OAB 267095/SP), CLEBER LUIZ MORENO PEREIRA (OAB 267095/SP), LUCIANE JOÃO MORENO PEREIRA (OAB 285250/SP), VITOR EMANUEL DE OLIVEIRA BELO (OAB 188012/SP), OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal

    Processo 1012713-63.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - BENOIT RENAUD PHILIPPE MATHURIN - - AMA RESTAURANTE LTDA - Vitor Emanuel de Oliveira Belo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa. Anote-se e processe-se, oportunamente, após a intimação do réu, da sentença. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. Consertados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/SP, Seção Criminal, com as cautelas necessárias. - ADV: CLEBER LUIZ MORENO PEREIRA (OAB 267095/SP), LUCIANE JOÃO MORENO PEREIRA (OAB 285250/SP), LUCIANE JOÃO MORENO PEREIRA (OAB 285250/SP), OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP), CLEBER LUIZ MORENO PEREIRA (OAB 267095/SP), VITOR EMANUEL DE OLIVEIRA BELO (OAB 188012/SP)

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.