Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível
Processo 1012641-50.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ewerton Amorim dos Santos - Picpay Institução de Pagamento S/A - - Nupagamentos S/A - Instituição de Pagamentos - - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Ciente do v. Acórdão. Providencia a serventia a retirada de eventual tarja de urgência. Não havendo verba a ser executada diante da gratuidade concedida, ao arquivo com baixa definitiva. Se houver patrono nomeado pela DPE, expeça-se certidão de honorários pelo máximo da tabela vigente. Intime-se. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo (PROVIMENTO CONJUNTO Nº 326/2025). Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/MC_EPROC_AUXILIAR_JUSTICA%20EXTERNO-Acesso-ao-sistema_24-11-25.Pdf - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), AKIRA EDUARDO KUSANO MOMOI (OAB 391216/SP), ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB 1108A/SE)