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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3179302/MT (2026/0056659-5)
RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE:CHRISTIAN EDUARDO GOMES DE ALMEIDA
AGRAVANTE:LUCIANA DE FREITAS PEREIRA
ADVOGADOS:CAIO HENRIQUE GALESSO SEROR - MT024031O
ANA LETYCIA DE FIGUEIREDO NUNES ALMEIDA - MT010107O
AGRAVADO:CARLOS ALBERTO CAPISTRANO DE PINHO
ADVOGADOS:DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO - RJ147500
MARIANNA JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO - MT022693O
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · DESPACHO / DECISÃO
AgInt nos EDcl no AREsp 3179302/MT (2026/0056659-5)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:CHRISTIAN EDUARDO GOMES DE ALMEIDA
AGRAVANTE:LUCIANA DE FREITAS PEREIRA
ADVOGADOS:CAIO HENRIQUE GALESSO SEROR - MT024031O
ANA LETYCIA DE FIGUEIREDO NUNES ALMEIDA - MT010107O
AGRAVADO:CARLOS ALBERTO CAPISTRANO DE PINHO
ADVOGADOS:DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO - RJ147500
MARIANNA JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO - MT022693O
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto contra decisão da Presidência.
O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte:
§ 2º. Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada.
Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo.
Publique-se. Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO