Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TRF1 · Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA · Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Btasília, 01 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: JARDISON OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , . AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF, . O processo nº 1012162-37.2026.4.01.3200 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413), Relator: MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-09-2026 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: O pedido de participação e de sustentação oral na Sessão Presencial com Suporte de Áudio e Vídeo deverá ser formulado, com indicação de endereço eletrônico, até o dia útil anterior ao do início da sessão, nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do RITRF1. O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral", ou ainda, através do e-mail 4tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência.
TRF1 · Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA · Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Btasília, 01 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: JARDISON OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , . AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF, . O processo nº 1012162-37.2026.4.01.3200 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413), Relator: MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-09-2026 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: O pedido de participação e de sustentação oral na Sessão Presencial com Suporte de Áudio e Vídeo deverá ser formulado, com indicação de endereço eletrônico, até o dia útil anterior ao do início da sessão, nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do RITRF1. O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral", ou ainda, através do e-mail 4tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência.
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