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1012090-76.2024.8.26.0068

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados

    1012090-76.2024.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Relator Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Recorrente: Prefeitura Municipal de Barueri - Recorrente: Instituto CEDECC - Centro de Desenvolvimento Educacional e Cuidado à Criança - Recorrida: Jessica Galdino de Souza e outro - Advogada: Maira Gallerani Caglioni (OAB: 145502/SP) - Advogado: Joel Miranda de Freitas (OAB: 417125/SP) - Advogado: Marcio Navarro (OAB: 353353/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 23 DE SETEMBRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 30 DE SETEMBRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos · Distribuídos

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026 1012090-76.2024.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012090-76.2024.8.26.0068; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogada: Maira Gallerani Caglioni (OAB: 145502/SP); Recorrente: Instituto CEDECC - Centro de Desenvolvimento Educacional e Cuidado à Criança; Advogado: Joel Miranda de Freitas (OAB: 417125/SP); Recorrida: Jessica Galdino de Souza; Advogado: Marcio Navarro (OAB: 353353/SP); Recorrido: Leandro Ferro de Oliveira; Advogado: Marcio Navarro (OAB: 353353/SP); Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO.

    Fonte oficial

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